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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 14/01/2019 por ROSA DA SILVA FERNANDES, processo nº 916564096, nas classes 28. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916564096
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/01/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularROSA DA SILVA FERNANDES
CNPJ do titular30.045.244/0001-51
UF · PaísAM · BR

Classes e especificação

Classe 28 — Brinquedos e esporte

Balões de jogo; Enfeites para estourar com conteúdo surpresa [cracker de Natal]; Decorações para árvores de natal [exceto iluminações e confeitos]; Máscaras [brinquedos]; Brinquedinhos para festas; Massa gelatinosa de brinquedo; Massa para modelar de brinquedo [massinha]; Lança-confetes para festas; Serpentina de papel; Árvores de natal eletrônicas e decorativas; Balão [objeto para festa]; Balões de festa; Máscara de fantasia descartável ou não; Meias natalinas, para ornamentação; Chapéus de festa em papel;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916564096 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905914350 (CELEBRA CULTURA RIO 2016). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2536
  2. 19/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2511

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916564096 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.