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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/01/2019 por CARLOS ROBERTO MOREIRA DA SILVA, processo nº 916558576, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916558576
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/01/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCARLOS ROBERTO MOREIRA DA SILVA
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Botas de cano curto; Artigos de malha [vestuário]; Bandanas; Bermudas; Bonés; Botas *; Botas para esportes *; Botas de cano médio; Sapatos *; Calçados *; Calções de banho; Calções de banho [sungas]; Camisas; Camisetas; Casacos [capotes]; Capuzes [vestuário]; Casacos [jaquetas]; Cintos [vestuário]; Coletes; Cuecas; Cuecas boxer; Gorros; Camisas de manga curta; Leggings [calças]; Malhas [vestuário]; Meias; Parcas; Roupas de banho; Roupas de praia; Saias; Sandálias; Sapatos de praia; Sapatos para ginástica; Sobretudos [vestuário]; Sungas; Trajes; Vestuário *; Vestuário confeccionado; Camisetas regata para a prática de esportes; Camisas desportivas; Bermuda para prática de esporte; Biquíni; Boné; Calçado esportivo; Calção para banho; Chinelo [vestuário comum]; Calças compridas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916558576 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190284960 (02/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CARLOS ROBERTO MOREIRA DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio Velloso Costa Ferreira<br /> código IPAS235 · RPI 2642
  2. 14/01/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190284960 (02/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CARLOS ROBERTO MOREIRA DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio Velloso Costa Ferreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2558
  3. 06/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 840798687,916100405. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830911839 (URB EVERYDAY CASUAL), Processo 830596933 (URB EVERYDAY DESIGN) e Processo 830912720 (URB EVERYDAY DESIGN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2535
  4. 12/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2510

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916558576 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.