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Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 11/01/2019 por JULIO CESAR CAVALCANTI SANTIAGO 04993261489, processo nº 916556646, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916556646
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito11/01/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJULIO CESAR CAVALCANTI SANTIAGO 04993261489
CNPJ do titular28.686.537/0001-76
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Clínica de estética.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916556646 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/11/2021 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2656
  2. 27/07/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190321660 (30/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JULIO CESAR CAVALCANTI SANTIAGO 04993261489<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS237 · RPI 2638
  3. 10/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190321660 (30/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JULIO CESAR CAVALCANTI SANTIAGO 04993261489<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2566
  4. 06/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 913994740 REVITALE ESTÉTICA. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913388815 (REVITALLY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2535
  5. 12/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2510

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916556646 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.