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MAGNÉSIA BISURADA EFERVESCENTE ALÍVIO AZIA QUEIMAÇÃO MÁ DIGESTÃO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 10/01/2019 por ASPEN PHARMA - INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., processo nº 916544575, nas classes 05. Registro em vigor até 05/10/2031.

Número do processo916544575
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/01/2019
Data da concessão05/10/2021
Vigência até05/10/2031
TitularASPEN PHARMA - INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.
CNPJ do titular02.433.631/0001-20
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Preparações farmacêuticas para tratamento de distúrbios gastrointestinais; preparações farmacêuticas para apoio à saúde gastrointestinal.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916544575 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/10/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2648
  2. 31/08/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190382281 (14/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ASPEN PHARMA - INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /> código IPAS237 · RPI 2643
  3. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190382281 (14/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ASPEN PHARMA - INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  4. 03/12/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190361430 (30/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /><b>Cessionário: </b>ASPEN PHARMA - INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2552
  5. 29/10/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190313324 (24/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>PFIZER CONSUMER HEALTHCARE LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2547
  6. 17/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2541
  7. 04/06/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190136720 (06/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados<br /><b>Cessionário: </b>LABORATÓRIOS PFIZER LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2526
  8. 19/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2511

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de ASPEN PHARMA - INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916544575 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.