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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/01/2019 por PAULO JOSÉ KOVALHUK SIQUEIRA, processo nº 916542823, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916542823
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito09/01/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularPAULO JOSÉ KOVALHUK SIQUEIRA
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Apresentação de espetáculos ao vivo; Apresentação de espetáculos de variedades; Informações sobre entretenimento [lazer]; Informações sobre recreação; Organização de bailes; Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário]; Produção de shows; Provimento de instalações para recreação; Serviços de divertimento; Serviços de entretenimento; Serviços de espetáculos; Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer]; Empresário [organização e produção de espetáculos]; Grupo musical; Venda de ingressos para shows e espetáculos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916542823 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/05/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190322574 (01/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PAULO JOSÉ KOVALHUK SIQUEIRA<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2730
  2. 27/12/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190322574 (01/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PAULO JOSÉ KOVALHUK SIQUEIRA<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO<br /> código IPAS360 · RPI 2712
  3. 29/06/2021 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210001608 (05/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSE SANTOS DE CARVALHO<br /><b>Procurador: </b>ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2634
  4. 06/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910396914 (Feijoada do Seu Zé). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2535
  5. 12/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2510

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)