TROPICANA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/01/2019 por ANGELO AUGUSTO MOURA TREVISAM, processo nº 916540111, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916540111
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	09/01/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ANGELO AUGUSTO MOURA TREVISAM
UF · País	MS · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Conservação de alimentos e bebidas - [Informação em]; Conservação de alimentos e bebidas - [Consultoria em]; Conservação de alimentos e bebidas - [Assessoria em]; Conservação de alimentos e bebidas; Extração de suco de frutas - [Informação em]; Extração de suco de frutas - [Consultoria em]; Extração de suco de frutas - [Assessoria em]; Extração de suco de frutas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916540111 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

08/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190388165 (21/11/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ANGELO AUGUSTO MOURA TREVISAM Procurador: Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME código IPAS235 · RPI 2644
22/04/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850190388165 (21/11/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ANGELO AUGUSTO MOURA TREVISAM Procurador: Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento código IPAS360 · RPI 2572
08/10/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826061621 (TROPICANA), Processo 740190598 (TROPICANA), Processo 811110095 (TROPICANA) e Processo 821144090 (TROPICANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2544
02/07/2019 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2530
12/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2510

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

1.3.1 Sol nascente ou poente
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916540111 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.