Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
07/01/2019 por NATIVA FESTAS E EVENTOS LTDA - ME,
processo nº 916529533, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
916529533
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [pães];
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
04/06/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 909961786 (NATIVA AÇAÍ). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823771571 (NATIVA CULTURA ALTERNATIVA) e Processo 916155609 (NATIVA ALIMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2787
13/08/2019Sobrestamento do exame de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>SOBRESTADO O EXAME DE MÉRITO DO PEDIDO, ATÉ DECISÃO FINAL DAS ANTERIORIDADES APONTADAS NO TEXTO DE DESPACHO.<br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 909961786 (Nativa Açaí), Processo 914528300 (NATIVE flavors) e Processo 916155609 (NATIVA ALIMENTOS)código IPAS142 · RPI 2536
12/02/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2510
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