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MEMORIAL HOUSE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/01/2019 por MEMORIAL HOUSE HOMENAGENS POSTUMAS LTDA, processo nº 916519031, nas classes 45. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916519031
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito03/01/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMEMORIAL HOUSE HOMENAGENS POSTUMAS LTDA
CNPJ do titular31.971.206/0001-92
UF · PaísES · BR

Tradução: CASA MEMORIAL

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Condução de cerimônias fúnebres;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916519031 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190327268 (01/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MEMORIAL HOUSE HOMENAGENS POSTUMAS LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2642
  2. 10/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190327268 (01/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MEMORIAL HOUSE HOMENAGENS POSTUMAS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2566
  3. 06/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão de caráter descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2535
  4. 12/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2510

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916519031 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.