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Sementes Produção

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 03/01/2019 por MS-COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ME, processo nº 916518612, nas classes 31. Registro em vigor até 17/08/2031.

Número do processo916518612
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/01/2019
Data da concessão17/08/2021
Vigência até17/08/2031
TitularMS-COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ME
CNPJ do titular28.068.472/0001-03
UF · PaísRO · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Grãos [sementes]; Sementes para plantio;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916518612 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/08/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2641
  2. 27/07/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190287308 (04/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MS-COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>RAFAEL BARUTA BATISTA<br /> código IPAS237 · RPI 2638
  3. 21/01/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190287308 (04/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MS-COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>RAFAEL BARUTA BATISTA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2559
  4. 06/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912901390 (ENZIGOLD PRODUÇÃO) e Processo 910279608 (PRODUÇÃO FLEX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2535
  5. 12/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2510

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Classificação figurativa (Viena)