Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
02/01/2019 por A S C B PINTO E CIA LTDA - ME,
processo nº 916514242, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
916514242
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Serviços de cafés [bares]; Serviços de cantinas; Serviços de lanchonetes;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
05/10/2021Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 800210318877 (16/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Requerente: </b>AÇAÍ BELEZA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br />código IPAS428 · RPI 2648
24/08/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190328076 (02/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>A S C B PINTO E CIA LTDA - ME<br />código IPAS235 · RPI 2642
01/12/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190328076 (02/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>A S C B PINTO E CIA LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2604
06/08/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908812787 (Franguinho do Alex) e Processo 901163252 (ALEX RESTAURANTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2535
05/02/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2509
Mesma marca em outras classes
ALEX LancheS03 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
Alex Lanches30 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
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