Dona Formiga Doces Artesanais

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 27/12/2018 por BARBARA PAIM BOSSLER 95179356091, processo nº 916500519, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916500519
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	27/12/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	BARBARA PAIM BOSSLER 95179356091
CNPJ do titular	15.741.017/0001-77
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *; Biscoitos; Bolachas; Chocolate; Confeitos; Doces*; Especiarias; Glicose para fins culinários; Mel; Doce de leite; Cacau em pó; Café solúvel.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916500519 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/12/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 913088064 (DONA FORMIGA DF VIX) . A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904083748 (DONA FORMIGA ARTE EM AÇÚCAR CAFÉ & QUITUTES) e Processo 906069785 (ATELIÊ DONA FORMIGA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2555
24/09/2019 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 850190259778 (14/08/2019) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Titular(es): BARBARA PAIM BOSSLER 95179356091 Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente. código IPAS428 · RPI 2542
24/09/2019 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 850190261172 (14/08/2019) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Titular(es): BARBARA PAIM BOSSLER 95179356091 Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente. código IPAS428 · RPI 2542
18/06/2019 Notificação de oposição 850190102425 de 08/04/2019 código IPAS423 · RPI 2528
05/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2509

Mesma marca em outras classes

DONA FORMIGA DOCES ARTESANAIS 39 · Pedido definitivamente arquivado

Classificação figurativa (Viena)

8.1.19 Chocolate, produtos de confeitaria

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916500519 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.