ÂME

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 16/12/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2867
2. 18/11/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220002771 (09/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 5125265-20.2021.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 31ª VF/RJ, transitou em julgado sentença de primeira instância, nos seguintes termos: "Diante de todo o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para desconstituir o ato administrativo que indeferiu o pedido de registro da marca mista ?ÂME?, sob o número 916.496.627, determinando ao INPI o prosseguimento do processo administrativo com o consequente deferimento do registro." Processo INPI n° 52402.001701/2022-51.<br /> código IPAS639 · RPI 2863
3. 18/11/2025 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Deferimento do pedido, em atenção à sentença transitada em julgado na ação ordinária anulatória n° 5125265-20.2021.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 31ª VF/RJ, com o seguinte dispositivo: "Diante de todo o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para desconstituir o ato administrativo que indeferiu o pedido de registro da marca mista ?ÂME?, sob o número 916.496.627, determinando ao INPI o prosseguimento do processo administrativo com o consequente deferimento do registro." Processo INPI n° 52402.001701/2022-51. código IPAS029 · RPI 2863
4. 30/09/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220002771 (09/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação Ação Ordinária n° 5125265-20.2021.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 31ª VF / RJ, foi proferida sentença com o seguinte dispositivo: "Diante de todo o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para desconstituir o ato administrativo que indeferiu o pedido de registro da marca mista ?ÂME?, sob o número 916.496.627, determinando ao INPI o prosseguimento do processo administrativo com o consequente deferimento do registro." Do que consta, sentença ainda não transitada em julgado. Processo INPI nº 52402.001701/2022-51.<br /> código IPAS462 · RPI 2856
5. 28/06/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220002771 (09/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5125265-20.2021.4.02.5101 ? 31ª VF / RJ,com vistas à anulação dos atos administrativos de indeferimento do pedido de registro de marca n° 916496627, referente à marca ?ÂME?. Processo INPI nº 52402.001701/2022-51.<br /> código IPAS462 · RPI 2686
6. 31/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190391978 (25/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>AME DESIGN EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Flavio Henrique Monnerat<br /> código IPAS235 · RPI 2643
7. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190391978 (25/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AME DESIGN EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Flavio Henrique Monnerat<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
8. 05/11/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916479811 (LE ÂME COSMETICS) e Processo 908755821 (Âme Éclat). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916863891. código IPAS024 · RPI 2548
9. 18/06/2019 Notificação de oposição 850190077525 de 18/03/2019 código IPAS423 · RPI 2528
10. 05/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2509

Mesma marca em outras classes

• ÂME · Aguardando prazo de apresentação de oposição
• ÃME · Aguardando prazo de apresentação de oposição
• Âme 27 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
• ÂME 25 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
• ÂME 03 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
• ÂME 43 · Aguardando fim de sobrestamento
• AME + 36 · Registro de marca em vigor
• AME + 45 · Registro de marca em vigor
• AME 41 · Aguardando manifestação sobre oposição
• Ame 40 · Aguardando fim de sobrestamento
• âme 30 · Registro de marca em vigor
• ÂME 44 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Outras marcas de AME DESIGN EIRELI

• ÂME 25 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
• ÂME 03 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
• ÂME ESSENCIAL 35 · Registro de marca nulo
• ÂME ESSENCIAL 25 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

• 27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial