Marca Mista depositada no INPI em
21/12/2018 por VENTURA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE AQUARIOS E EQUIPAMENTOS EIRELI EPP,
processo nº 916481751, nas classes 35.
Registro em vigor até 05/10/2031.
Serviços de agências de importação-exportação; Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de aquecimento; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de iluminação; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de iluminação; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de vidro; Comércio (através de qualquer meio) de produtos em matérias plásticas semiprocessadas.;
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9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
10/12/2024Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850240530210 (11/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>VENTURA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE AQUARIOS E EQUIPAMENTOS EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Cedente: </b>ATACA PET PRODUCTS COMERCIAL LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>VENTURA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE AQUARIOS E EQUIPAMENTOS EIRELI EPP<br/>código IPAS270 · RPI 2814
13/06/2023Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850230219557 (12/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ATACA PET PRODUCTS COMERCIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Cedente: </b>ATACAPET DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA ANIMAIS EIRELI [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ATACA PET PRODUCTS COMERCIAL LTDA<br/>código IPAS270 · RPI 2736
05/10/2021Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2648
03/08/2021Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850190312645 (24/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ATACAPET DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA ANIMAIS EIRELI-EPP<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br />código IPAS237 · RPI 2639
12/05/2020Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850200101885 (09/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ATACAPET DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA ANIMAIS EIRELI-EPP<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br />código IPAS270 · RPI 2575
03/03/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190312645 (24/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ATACAPET DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA ANIMAIS EIRELI-EPP<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br />código IPAS360 · RPI 2565
15/10/2019Deferimento parcial da petição<b>Protocolo:</b> 850190310469 (23/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>ATACAPET DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA ANIMAIS EIRELI-EPP<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Comércio, no varejo, de preparações sanitárias, farmacêuticas e veterinárias e de suprimentos médicos; Comércio, no atacado, de preparações sanitárias, farmacêuticas e veterinárias e de suprimentos médicos; Comércio (através de qualquer meio) de artigos para animais; Comércio (através de qualquer meio) de alimentos para animais; Comércio (através de qualquer meio) de animais vivos; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos veterinários; Comércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos confeccionados de peles de animais; Comércio (através de qualquer meio) de peles de animais; Comércio (através de qualquer meio) de preparações veterinárias; Comércio (através de qualquer meio) de produtos feitos de osso; Comércio (através de qualquer meio) de produtos para a destruição dos animais nocivos, fungicidas e herbicidas.<br />código IPAS349 · RPI 2545
30/07/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904126048 (Peti gatô). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2534
29/01/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2508