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TOPÁZIO ESTÉTICA AVANÇADA & BELEZA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 20/12/2018 por ESMALTERIA TOPÁZIO & BELEZA LTDA ME, processo nº 916472051, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916472051
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito20/12/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularESMALTERIA TOPÁZIO & BELEZA LTDA ME
CNPJ do titular26.337.335/0001-93
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Aconselhamento em questões de saúde; Consultoria em farmacêutica; Massagem; Serviços de cabeleireiro; Serviços de salões de beleza; Serviços de saúde; Serviços de saúde em spa; Serviços de visagistas; Preparação de receitas por farmacêuticos; aluguel de aparelhos e equipamentos de uso em barbearia e salões de beleza; Aviamento de receita em farmácia de manipulação; Bronzeamento artificial; Corte de cabelo masculino, feminino e infantil; Depilação; Ducha e banho; Estética [tratamento da pele e cabelo]; Estética facial e corporal; Manicure e pedicure; serviços de barbeiro; Depilação com cera; Assessoria, consultoria e informação em estética capilar; Assessoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pele e cabelo]; Assessoria, consultoria e informação em massagem; Assessoria, consultoria e informação sobre beleza;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916472051 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828150125 (ESTÉTICA TOPÁZIO) e Processo 911231048 (TOPÁZIO ODONTOLOGIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2535
  2. 29/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2508

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916472051 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.