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NICOLAS TUR

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 19/12/2018 por EDER AGUIAR DOMINGOS 04036005960, processo nº 916464890, nas classes 39. Registro em vigor até 23/11/2031.

Número do processo916464890
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito19/12/2018
Data da concessão23/11/2021
Vigência até23/11/2031
TitularEDER AGUIAR DOMINGOS 04036005960
CNPJ do titular31.683.395/0001-06
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 39 — Transporte e logística

Transporte escolar;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916464890 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/11/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2655
  2. 03/11/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190261461 (15/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EDER AGUIAR DOMINGOS<br /><b>Procurador: </b>LEAL MARCAS<br /> código IPAS237 · RPI 2652
  3. 17/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190261461 (15/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EDER AGUIAR DOMINGOS<br /><b>Procurador: </b>LEAL MARCAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2554
  4. 13/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820411280 (NICOLA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2536
  5. 29/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2508

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916464890 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.