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PD PORTO DESIGN

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 19/12/2018 por RONALDO DOS SANTOS PEREIRA MEI, processo nº 916464598, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916464598
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito19/12/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularRONALDO DOS SANTOS PEREIRA MEI
CNPJ do titular31.533.012/0001-05
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Instalação de moveis pre fabricados, recuperação de moveis em madeira, reforma de moveis, montagem e desmontagem de moveis,;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916464598 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902596896 (PORTO DESIGN) e Processo 902597060 (PORTO DESIGN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2542
  2. 18/06/2019 Notificação de oposição 850190094219 de 01/04/2019 código IPAS423 · RPI 2528
  3. 29/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2508

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