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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 18/12/2018 por ERIC G MACIEL E CIA LTDA - ME, processo nº 916457990, nas classes 03. Registro em vigor até 07/01/2030.

Número do processo916457990
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/12/2018
Data da concessão07/01/2020
Vigência até07/01/2030
TitularERIC G MACIEL E CIA LTDA - ME
CNPJ do titular27.995.754/0001-85
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Condicionadores para cabelos; Cosméticos; Cosméticos para as sobrancelhas; Cosméticos para os cílios; Cremes cosméticos; Cremes para clarear a pele; Loções para uso cosmético; Máscaras de beleza; Óleos essenciais; Óleos para perfumes e essências; Óleos para uso cosmético; Perfumes; Pomadas para uso cosmético; Preparações cosméticas para banhos; Preparações para banho, exceto para fins medicinais; Preparações para proteção solar; Preparações para bronzear [cosméticos]; Produtos cosméticos para cuidados da pele; Produtos cosméticos para os cílios; Produtos para maquiagem; Xampus*; Xampu a seco*; Preparações para limpeza; Preparações depilatórias; Condicionador [cosmético];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916457990 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/01/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2557
  2. 22/10/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2546
  3. 30/07/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2534
  4. 22/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2507

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916457990 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.