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EL CAPITAN 1963

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 18/12/2018 por EL CAPITAN IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE BELEZA EIRELI - ME, processo nº 916455149, nas classes 03. Registro em vigor até 23/05/2033.

Número do processo916455149
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/12/2018
Data da concessão23/05/2023
Vigência até23/05/2033
TitularEL CAPITAN IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE BELEZA EIRELI - ME
CNPJ do titular26.555.167/0001-02
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Condicionadores para cabelos; Cosméticos; Laquê para cabelos; Preparações para alisar cabelos; Preparações para ondular os cabelos; Produtos neutralizadores para permanentes nos cabelos; Substâncias adesivas para fixar cabelos postiços; Tinturas para os cabelos; Loções capilares*;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916455149 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/05/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2733
  2. 21/03/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190330023 (04/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EL CAPITAN IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE BELEZA EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Leandro de Souza Frigo<br /> código IPAS237 · RPI 2724
  3. 18/10/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190330023 (04/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EL CAPITAN IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE BELEZA EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Leandro de Souza Frigo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO AO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br /> código IPAS360 · RPI 2702
  4. 29/06/2021 Exigência de conformidade <b>Protocolo:</b> 850190330023 (04/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EL CAPITAN IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE BELEZA EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Leandro de Souza Frigo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do Ato da Parte (Art.220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta Petição de Recurso, com o código antigo 333. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na Tabela em Vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da Seção 3.3.1 (Item Complementação de Retribuições - Serviço 800) do Manual de Marcas para efetuar a complementação referente a complementação da taxa no valor de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco) reais referente ao pagamento de recurso. A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (Código de Serviço 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.<br /> código IPAS192 · RPI 2634
  5. 15/10/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190316100 (26/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Leandro de Souza Frigo<br /><b>Cessionário: </b>EL CAPITAN IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE BELEZA EIRELI - ME<br /> código IPAS270 · RPI 2545
  6. 06/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 831077247 (DEL CAPITANO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2535
  7. 22/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2507

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916455149 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.