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STARK JEANS

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 18/12/2018 por KEVEN WILLIAM MONTEIRO REBOUCAS 07635919393, processo nº 916453103, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo916453103
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/12/2018
Data da concessão22/10/2019
Vigência até22/10/2029
TitularKEVEN WILLIAM MONTEIRO REBOUCAS 07635919393
CNPJ do titular35.023.081/0001-20
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de roupas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916453103 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/12/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240014123 (12/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por KEVEN W. M. REBOUCAS - ME, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e de DIX MODA MASCULINA LTDA (DEOLINO & DEOLINO LTDA), em trâmite perante o Juízo da 7ª Vara Federal ? Secretaria Judiciária do Ceará/CE (TRF5), sob o nº 0814255-58.2024.4.05.8100 (Processo INPI-SEI nº 52402.014526/2024-23).<br /> código IPAS462 · RPI 2817
  2. 19/12/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230568301 (21/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>KEVEN WILLIAM MONTEIRO REBOUCAS 07635919393<br /><b>Procurador: </b>VLÁDIA DO NASCIMENTO GONÇALVES LOPES<br /> código IPAS577 · RPI 2763
  3. 10/10/2023 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850200046979 (13/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>DEOLINO & DEOLINO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>De Souza, Gueudeville & Cia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Artigo 124, inciso XIX da LPI.(Reg. nº 910136734)<br /> código IPAS530 · RPI 2753
  4. 13/09/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220329279 (28/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>KEVEN WILLIAM MONTEIRO REBOUCAS 07635919393<br /><b>Cedente: </b>ELIZANGELA MONTEIRO REBOUÇAS - ME. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>KEVEN WILLIAM MONTEIRO REBOUCAS 07635919393<br/> código IPAS270 · RPI 2697
  5. 24/03/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200046979 (13/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>DEOLINO & DEOLINO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>De Souza, Gueudeville & Cia Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2568
  6. 12/11/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190354565 (24/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>CAMELIER ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Procurador: </b>Alberto Luís Camelier da Silva<br /> código IPAS577 · RPI 2549
  7. 22/10/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2546
  8. 06/08/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2535
  9. 22/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2507

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de KEVEN WILLIAM MONTEIRO REBOUCAS 07635919393

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916453103 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.