CAFÉ PAULISTA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/12/2018 por FLORAO ALIMENTOS LTDA - EPP, processo nº 916452816, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916452816
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	18/12/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FLORAO ALIMENTOS LTDA - EPP
CNPJ do titular	06.973.355/0001-43
UF · País	PR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190399903 (29/11/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: FLORAO ALIMENTOS LTDA - EPP Procurador: Brasil Sul Marcas e Patentes Ltda. código IPAS235 · RPI 2647
22/04/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850190399903 (29/11/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): FLORAO ALIMENTOS LTDA - EPP Procurador: Brasil Sul Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento código IPAS360 · RPI 2572
01/10/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821398806 (CAFÉ PAULISTA DE ASSIS), Processo 820474916 (CAFÉ PAULISTA DE BARRETOS), Processo 819370576 (CAFE PAULISTA DE DRACENA), Processo 825589380 (CAFÉ PAULISTA DO BRASIL) e Processo 826020267 (CAFÉ PAULISTA DE BARRETOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2543
18/06/2019 Notificação de oposição 850190084709 de 23/03/2019 e 850190083349 de 22/03/2019 código IPAS423 · RPI 2528
22/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2507

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.7.1 Grão, sementes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916452816 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.