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PHYTOBIOTEC

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/12/2018 por AGRO R&D SOLUÇÕES LTDA ME, processo nº 916445712, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916445712
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/12/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAGRO R&D SOLUÇÕES LTDA ME
CNPJ/CPF do titular19.620.727/0001-08
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alimento para animais confinados; Alimento para gado; Alimentos para animais; Ervas para consumo humano ou animal; Farinha de peixe para consumo animal; Farinha para animais; Frutas, verduras e legumes frescos; Preparações para engorda de animais; Preparações para engorda de animais de criação; Ração para animal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916445712 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/03/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190327485 (02/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>AGRO R&D SOLUÇÕES LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>MARCUS VINÍCIUS SANTOS BUZZI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>POR FALTA DE CUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 2763 DE 19/12/2023.<br /> código IPAS428 · RPI 2777
  2. 19/12/2023 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190327485 (02/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>AGRO R&D SOLUÇÕES LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>MARCUS VINÍCIUS SANTOS BUZZI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do Ato da Parte (Art.220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta Petição de Recurso, com o código antigo 333. Quando o correto seria o código 3000. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na Tabela em Vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da Seção 3.3.1 (Item Complementação de Retribuições - Serviço 800) do Manual de Marcas para efetuar a complementação referente a complementação da taxa no valor de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco) reais referente ao pagamento de recurso. A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (Código de Serviço 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar. Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2763
  3. 24/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911972145 (PHYTOBIOTICS), Processo 840468180 (PHYTOBIOTICS) e Processo 911972218 (PHYTOBIOTICS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2542
  4. 18/06/2019 Notificação de oposição 850190083045 de 22/03/2019 código IPAS423 · RPI 2528
  5. 22/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2507

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