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SOUL SPORTS

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 17/12/2018 por AMANDA CATHARINE DA SILVA 05900288714, processo nº 916445445, nas classes 28. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo916445445
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/12/2018
Data da concessão27/08/2019
Vigência até27/08/2029
TitularAMANDA CATHARINE DA SILVA 05900288714
CNPJ do titular20.179.919/0001-00
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 28 — Brinquedos e esporte

Almofadas de proteção [partes de vestimentas desportivas]; Coletes de natação; Cotoveleiras [artigos esportivos]; Joelheiras [artigos desportivos]; Jogo da malha; Luvas de beisebol; Luvas de boxe; Luvas de golfe; Luvas para esgrima; Roupas de bonecas; Suportes atléticos masculinos [artigos esportivos]; Colete para esgrima; Meia para hidroginástica [artigo esportivo];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916445445 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850200058573 (21/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PROIMPORT BRASIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicada a continuidade da instrução da petição, tendo em vista o trânsito em julgado de ação judicial que tornou nulo o registro, publicado na RPI 2893, de 16/06/2026.<br /> código IPAS699 · RPI 2899
  2. 16/06/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220009819 (10/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 5112497-62.2021.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 09ª VF / RJ, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: ?Diante de todo o exposto, julgo PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, CPC, para decretar a nulidade do registro nº 916.445.445, na classe 28, referente à marca mista "SOUL SPORTS", depositada em 17/12/2018 de titularidade da 2ª ré?. O cumprimento à decisão se deu com a alteração do status do referido registro para ?registro de marca nulo?. Processo INPI SEI n.º 52402.007300/2022-12.<br /> código IPAS639 · RPI 2893
  3. 27/06/2023 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850200058573 (21/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PROIMPORT BRASIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301220009819 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 916445445 (SOUL SPORTS) código IPAS499 · RPI 2738
  4. 01/11/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220009819 (10/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5112497-62.2021.4.02.5101 ? 09ª VF / RJ, com vistas à anulação do registro de marca n° 916445445, referente à marca de produto, ?SOUL SPORTS?. Processo INPI SEI nº 52402.007300/2022-12.<br /> código IPAS462 · RPI 2704
  5. 24/03/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200058573 (21/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>PROIMPORT BRASIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /> código IPAS400 · RPI 2568
  6. 27/08/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2538
  7. 30/07/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2534
  8. 22/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2507

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916445445 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.