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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 14/12/2018 por MODA ÁGAPE LTDA - ME, processo nº 916437809, nas classes 25. Registro em vigor até 11/01/2032.

Número do processo916437809
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/12/2018
Data da concessão11/01/2022
Vigência até11/01/2032
TitularMODA ÁGAPE LTDA - ME
CNPJ do titular13.416.339/0001-15
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário]; Bermudas; Blazers [vestuário]; Calcinhas; Camisas; Camisetas; Casacos [capotes]; Capuzes [vestuário]; Casacos [jaquetas]; Coletes; Combinações [vestuário]; Corpete; Cuecas; Cuecas boxer; Espartilhos; Faixas [vestuário]; Faixas para a cabeça [vestuário]; Gabardines [vestuário]; Gorros; Camisas de manga curta; Jardineiras [vestuário]; Jérseis [vestuário]; Leggings [calças]; Lenços de pescoço; Ligas; Lingerie; Luvas [vestuário]; Macacões; Malhas [vestuário]; Meias; Meias-calças; Paletós; Penhoar; Pijamas; Robe; Roupa íntima; Roupa para ginástica; Roupa para esportes [jersey]; Roupas de banho; Roupas de couro; Roupas de imitação de couro; Roupas de praia; Roupas impermeáveis; Roupões de banho; Saias; Saias-calças; Sobretudos [vestuário]; Suéteres; Sungas; Sutiãs; Ternos; Trajes; Trajes de banho; Turbantes; Vestuário *; Vestuário confeccionado; Leotards [collants]; Body [roupa íntima]; Camisetas regata para a prática de esportes; Meias finas compridas, femininas; Camisas desportivas; Bermuda para prática de esporte; Biquíni; Camisola; Canga; Jaleco; Lenço de lapela [parte anterior e superior de um casaco voltada para fora]; Maiô; Sutiã para postura sem finalidade terapêutica; Pulôveres; Calças compridas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916437809 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/01/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2662
  2. 09/11/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190303702 (17/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MODA ÁGAPE LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Fernando Luiz Rosado<br /> código IPAS237 · RPI 2653
  3. 17/02/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190303702 (17/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MODA ÁGAPE LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Fernando Luiz Rosado<br /> código IPAS499 · RPI 2615
  4. 04/02/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190303702 (17/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MODA ÁGAPE LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Fernando Luiz Rosado<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2561
  5. 23/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914819992 (VIA UNICA JEANS WEAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2533
  6. 15/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2506

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de MODA ÁGAPE LTDA - ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916437809 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.