BUTECO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/12/2018 por NIVALDO BATISTA LIMA, processo nº 916437043, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916437043
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	14/12/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	NIVALDO BATISTA LIMA
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de bar; Serviços de bar - [Assessoria em]; Serviços de bar - [Consultoria em]; Serviços de bar - [Informação em]; Serviços de cafés [bares]; Serviços de cafés [bares] - [Assessoria em]; Serviços de cafés [bares] - [Consultoria em]; Serviços de cafés [bares] - [Informação em]; Serviços de lanchonetes; Serviços de lanchonetes - [Assessoria em]; Serviços de lanchonetes - [Consultoria em]; Serviços de lanchonetes - [Informação em]; Serviços de restaurantes; Serviços de restaurantes - [Assessoria em]; Serviços de restaurantes - [Consultoria em]; Serviços de restaurantes - [Informação em]; Churrascaria [restaurante]; Churrascaria [restaurante] - [Assessoria em]; Churrascaria [restaurante] - [Consultoria em]; Churrascaria [restaurante] - [Informação em];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916437043 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190306398 (19/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: NIVALDO BATISTA LIMA Procurador: CLAUDIO DIAS BESSAS código IPAS235 · RPI 2636
04/02/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850190306398 (19/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): NIVALDO BATISTA LIMA Procurador: CLAUDIO DIAS BESSAS Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento. código IPAS360 · RPI 2561
23/07/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por termo vulgar sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2533
15/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2506

Mesma marca em outras classes

Buteco 43 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
BUTECO 34 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Buteco 33 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
BUTECO 41 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

1.15.9 Fontes luminosas, raios, feixes de luz
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.2 Amarelo, dourado

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916437043 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.