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ZAXYEYEWEAR

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 14/12/2018 por AVH PARTICIPACOES LTDA, processo nº 916436667, nas classes 09. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo916436667
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/12/2018
Data da concessão19/10/2021
Vigência até19/10/2031
TitularAVH PARTICIPACOES LTDA
CNPJ do titular31.419.283/0001-34
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armação de óculos; Artigos de oculista; Estojos de óculos; Estojos para lentes de contato; Lentes de óculos; Óculos antiofuscantes; Óculos de sol; Óculos inteligentes; Óculos para esportes; Óculos; Óculos de natação; Óculos 3D;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916436667 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/07/2024 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850220057939 (10/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>GRENDENE S.A.<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Artigo 124, inciso XIX, da LPI.(Regs. nºs 823648389, 823706460, 901036145, 902249908, 904335461, 904452212, 905475739, 907054650, 907067816, 908759371, 911562150, 911575545, 911907220, 912814764, 913753483, 913753521, 913753580, 915851954, 915852101, 915852160 e 915852209)<br /> código IPAS530 · RPI 2792
  2. 16/11/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220123599 (25/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>AVH PARTICIPACOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ivo Robson da Silva Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382)<br /> código IPAS089 · RPI 2706
  3. 29/03/2022 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850220051315 (07/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Requerente: </b>GRENDENE S.A.<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /> código IPAS566 · RPI 2673
  4. 03/03/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220057939 (10/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>GRENDENE S.A.<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /> código IPAS400 · RPI 2669
  5. 19/10/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2650
  6. 31/08/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190336186 (10/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>AVH PARTICIPACOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ivo Robson da Silva Santos<br /> código IPAS237 · RPI 2643
  7. 17/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190336186 (10/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AVH PARTICIPACOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ivo Robson da Silva Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2567
  8. 17/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907067816 (ZAXY HUG TEC), Processo 911575545 (ZAXY ICE), Processo 915852209 (ZAXY), Processo 830487050 (ZAXISTOOLS), Processo 905475739 (ZAXY INSEPARÁVEL), Processo 913753580 (ZAXY WISH), Processo 908759371 (ZAXY California), Processo 915852101 (ZAXY), Processo 840318553 (ZAXXON), Processo 911907220 (ZAXY LIGHTZ), Processo 901036145 (ZAXY TEEN), Processo 904335461 (ZAXY CLUB), Processo 911562150 (ZAXY ICE), Processo 912814764 (ZAXY), Processo 915851954 (ZAXY), Processo 907054650 (ZAXY), Processo 913753483 (ZAXY FUN), Processo 915852160 (ZAXY), Processo 823648389 (ZAXY), Processo 823706460 (ZAXY), Processo 902249908 (ZAXY DREAM COLLECTION) e Processo 913753521 (ZAXY POWER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2541
  9. 18/06/2019 Notificação de oposição 850190074625 de 14/03/2019 código IPAS423 · RPI 2528
  10. 15/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2506

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916436667 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.