(marca figurativa)

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Figurativa depositada no INPI em 13/12/2018 por INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA, processo nº 916431541, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916431541
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Figurativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	13/12/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA
CNPJ do titular	00.048.785/0001-72
UF · País	CE · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Água de soda; Água gasosa; Água litinada; Água mineral [bebida]; Águas [bebidas]; Águas minerais engarrafadas; Bebidas isotônicas; Bebidas não alcoólicas à base de fruta; Bebidas não-alcoólicas; Bebidas não-alcoólicas com sabor de chá; Bebidas para esportistas enriquecidas com proteínas; Extratos de fruta não alcoólicos; Néctares de fruta [não alcoólicos]; Sucos de frutas; Sucos de frutas, verduras e legumes [bebidas]; Bebidas energéticas; Água potável para beber; Bebida energética não alcoólica; Bebida fermentada não alcoólica; Refrigerante [bebida];

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190317166 (27/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA Procurador: Ana Vládia César Barreira código IPAS235 · RPI 2642
27/02/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850190317166 (27/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA Procurador: Ana Vládia César Barreira Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2564
30/07/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por ilustração de um limão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2534
15/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2506

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Classificação figurativa (Viena)

5.3.13 Folhas estilizadas
5.7.12 Limões

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916431541 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.