Marca Mista depositada no INPI em
13/12/2018 por PÓRTICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E COMÉRCIO LTDA,
processo nº 916425223, nas classes 41.
Registro em vigor até 24/12/2029.
serviços de cenografia; Decoração de festas, cerimônias e eventos;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
21/01/2026Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250672922 (26/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>PÓRTICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>P A Produtores Associados Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br />código IPAS270 · RPI 2872
24/12/2019Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2555
22/10/2019Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2546
23/07/2019Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Apresente autorização para registro do nome civil ?Marcelo Bacchin?, como marca, pelo titular PAULO MARCELO BACCHIN DECORAÇÕES E COMÉRCIO -ME, CNPJ 07.465.658/0001-18. Observe que não será aceita autorização apenas para USO do nome.código IPAS136 · RPI 2533
15/01/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2506
Outras marcas de PÓRTICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E COMÉRCIO LTDA
CAPTA CENA · Aguardando prazo de apresentação de oposição