MIAH

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 12/12/2018 por ELIANA MAGALHAES FAGUNDES 57354391549, processo nº 916423190, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916423190
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	12/12/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ELIANA MAGALHAES FAGUNDES 57354391549
CNPJ do titular	20.957.400/0001-05
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Camisas; Camisetas; Casacos [capotes]; Capuzes [vestuário]; Casacos [jaquetas]; Combinações [vestuário]; Jardineiras [vestuário]; Leggings [calças]; Macacões; Pijamas; Ponchos; Roupa para ginástica; Roupas de banho; Roupas de couro; Trajes; Vestuário *; Vestuário confeccionado; Pulôveres;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916423190 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 914394410 (Mia). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903357380 (Moda Mia). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2540
04/06/2019 Notificação de oposição 850190041978 de 13/02/2019 código IPAS423 · RPI 2526
15/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2506

Mesma marca em outras classes

MIAH 25 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
MIAH 18 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
MIAH 25 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Miah 35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

26.1.1 Círculos
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
3.1.6 Gatos ou outros pequenos felinos

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916423190 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.