BREJEIRA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/12/2018 por RAPADURA BREJEIRA LTDA ME, processo nº 916417972, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916417972
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	12/12/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RAPADURA BREJEIRA LTDA ME
CNPJ do titular	10.204.847/0001-41
UF · País	PE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Rapadura, açucar mascavo.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

20/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190310703 (23/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: RAPADURA BREJEIRA LTDA ME Procurador: Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda. código IPAS235 · RPI 2637
18/02/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850190310703 (23/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): RAPADURA BREJEIRA LTDA ME Procurador: Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda. Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO. código IPAS360 · RPI 2563
23/07/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 002169096 (BREJEIRO), Processo 821953095 (BREJEIRO) e Processo 821953117 (BREJEIRO), registros de marca aguardando prazo extraordinário de prorrogação. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 003176444 (BREJEIRO), Processo 002725657 (BREJEIRO) e Processo 824918169 (BREJEIRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2533
08/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2505

Mesma marca em outras classes

BREJEIRA 33 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
BREJEIRA 35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
BREJEIRA 35 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
BREJEIRA 32 · Registro de marca extinto
BREJEIRA · Registro Extinto

Outras marcas de RAPADURA BREJEIRA LTDA ME

BREJEIRA MELO 30 · Registro de marca em vigor
RAPADURA BREJEIRA 30 · Pedido definitivamente arquivado

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916417972 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.