(marca figurativa)

Registro de marca em vigor

Marca Figurativa depositada no INPI em 10/12/2018 por INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA, processo nº 916404528, nas classes 32. Registro em vigor até 17/08/2031.

Número do processo	916404528
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Figurativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	10/12/2018
Data da concessão	17/08/2021
Vigência até	17/08/2031
Titular	INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA
CNPJ do titular	00.048.785/0001-72
UF · País	CE · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Água de soda; Água gasosa; Água litinada; Água mineral [bebida]; Águas [bebidas]; Águas minerais engarrafadas; Água potável para beber;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

17/08/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2641
13/07/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850190299287 (13/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA Procurador: Ana Vládia César Barreira código IPAS237 · RPI 2636
18/02/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850190299287 (13/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA Procurador: Ana Vládia César Barreira Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO. código IPAS360 · RPI 2563
23/07/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz letra, irregistrável de acordo com o inciso II do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: II - letra, algarismo e data, isoladamente, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2533
08/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2505

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(figurativa) 32 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

1.15.15 Gotas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.11 Uma cor predominante
29.1.4 Azul

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916404528 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.