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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/12/2018 por INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA, processo nº 916404471, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916404471
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/12/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA
CNPJ do titular00.048.785/0001-72
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Água de soda; Água gasosa; Água litinada; Água mineral [bebida]; Águas [bebidas]; Águas minerais engarrafadas; Bebidas isotônicas; Bebidas não alcoólicas à base de fruta; Bebidas não-alcoólicas; Bebidas não-alcoólicas com sabor de chá; Bebidas para esportistas enriquecidas com proteínas; Extratos de fruta não alcoólicos; Néctares de fruta [não alcoólicos]; Sucos de frutas; Sucos de frutas, verduras e legumes [bebidas]; Bebidas energéticas; Água potável para beber; Bebida energética não alcoólica; Bebida fermentada não alcoólica;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916404471 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190363235 (31/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /> código IPAS235 · RPI 2645
  2. 31/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190363235 (31/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2569
  3. 03/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821610350 (TCHIBUM), Processo 823398595 (TCHIBUM), Processo 912407433 (TCHIBUM) e Processo 823398587 (TCHIBUM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2539
  4. 04/06/2019 Notificação de oposição 850190070413 de 11/03/2019 código IPAS423 · RPI 2526
  5. 08/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2505

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916404471 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.