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AUSTIN RANCH

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/12/2018 por DI MARIA CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA, processo nº 916403645, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916403645
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito10/12/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDI MARIA CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA
CNPJ do titular24.403.985/0001-64
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagem; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos confeccionados de couro e imitações de couro; Comércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos confeccionados de peles de animais; Comércio (através de qualquer meio) de roupas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916403645 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/11/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230203165 (04/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DI MARIA CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2812
  2. 27/06/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230203165 (04/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DI MARIA CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2738
  3. 07/03/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901969788 (AUSTIN STORE) e Processo 909941343 (AUSTIN W.E.S.T.E.R.N). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2722
  4. 30/07/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 904754286 (AUSTIN WESTERN), Processo 907009581 (AUSTIN), Processo 909941343 (AUSTIN W.E.S.T.E.R.N), Processo 914115740 (AUSTIN LIFE), Processo 914116053 (AUSTIN CLUB), Processo 914116207 (AUSTIN FACTORY) e Processo 914320440 (AC AUSTIN CLUB) código IPAS142 · RPI 2534
  5. 08/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2505

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de DI MARIA CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916403645 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.