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(marca figurativa)

Registro de marca em vigor

Marca Figurativa depositada no INPI em 10/12/2018 por ARTCL INDÚSTRIA DE ETIQUETAS E CALÇADOS LTDA, processo nº 916400050, nas classes 25. Registro em vigor até 22/10/2029.

Número do processo916400050
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/12/2018
Data da concessão22/10/2019
Vigência até22/10/2029
TitularARTCL INDÚSTRIA DE ETIQUETAS E CALÇADOS LTDA
CNPJ do titular12.701.550/0001-17
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Botas *; Sapatos *; Calçados de madeira; Calçados *; Camisas; Chapéus [chapelaria]; Chinelos de banho; Sandálias; Calçado esportivo; Calçado para uso profissional; Chinelo [vestuário comum];

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/03/2026 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240556275 (24/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>THE POLO/LAUREN COMPANY, L.P.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anula-se o despacho de deferimento da petição de caducidade, publicado na RPI 2876, de 18/02/2026, tendo em vista erro formal (consta petição de manifestação contra o requerimento de caducidade).<br /> código IPAS403 · RPI 2880
  2. 24/02/2026 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240556275 (24/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>THE POLO/LAUREN COMPANY, L.P.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2877
  3. 24/12/2024 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240556275 (24/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>THE POLO/LAUREN COMPANY, L.P.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS338 · RPI 2816
  4. 18/07/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850200108904 (17/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>THE POLO/LAUREN COMPANY, L.P.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS532 · RPI 2741
  5. 18/07/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850200084788 (19/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>LIFESTYLE EQUITIES C.V.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /> código IPAS532 · RPI 2741
  6. 19/05/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200108904 (17/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>THE POLO/LAUREN COMPANY, L.P.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS400 · RPI 2576
  7. 14/04/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200084788 (19/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>LIFESTYLE EQUITIES C.V.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /> código IPAS400 · RPI 2571
  8. 22/10/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2546
  9. 01/10/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2543
  10. 04/06/2019 Notificação de oposição 850190078707 de 18/03/2019 e 850190077352 de 18/03/2019 código IPAS423 · RPI 2526
  11. 15/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2506

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916400050 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.