NIÓBIO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/12/2018 por IDEVALDO ANTONIO BORGES, processo nº 916396410, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916396410
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	07/12/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	IDEVALDO ANTONIO BORGES
UF · País	GO · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Acessórios para cabeça [chapelaria]; Agasalhos para as mãos; Anáguas; Artigos de malha [vestuário]; Aventais [vestuário]; Bermudas; Blazers [vestuário]; Boá [estola de plumas]; Cachecóis; Calçados *; Camisas; Camisetas; Coletes; Coletes [roupa íntima]; Combinação [roupa íntima]; Combinações [vestuário]; Gorros; Camisas de manga curta; Leggings [calças]; Lingerie; Malhas [vestuário]; Meias-calças; Roupa íntima; Roupa para ginástica; Roupa para esportes [jersey]; Roupas de banho; Roupas de couro; Roupas de imitação de couro; Roupas de praia; Roupões de banho; Saias; Saias-calças; Sandálias; Sobretudos [vestuário]; Suéteres; Sungas; Trajes; Trajes de banho; Turbantes; Vestuário *; Vestuário confeccionado; Xales; Quimonos; Body [roupa íntima]; Biquíni; Camisola; Jaleco; Maiô;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916396410 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

06/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 915875110. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913122785 (N NIÓBIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2535
08/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2505

Mesma marca em outras classes

NIÓBIO 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
NIOBIO 25 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
NIOBIO 09 · Registro de marca em vigor
NIÓBIO 33 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916396410 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.