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Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/12/2018 por RAINHA LABORATÓRIO NUTRACÊUTICO LTDA, processo nº 916394611, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916394611
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	07/12/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RAINHA LABORATÓRIO NUTRACÊUTICO LTDA
CNPJ do titular	02.400.660/0001-95
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Suplementos nutricionais; Suplementos alimentares de albumina; Suplementos alimentares de enzimas; Suplementos alimentares de glicose; Suplementos alimentares de proteína; Suplementos alimentares minerais; Suplementos alimentares à base de pó de açaí;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916394611 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

30/11/2021 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2656
20/07/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850190308297 (20/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: RAINHA LABORATÓRIO NUTRACÊUTICO LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda código IPAS237 · RPI 2637
11/02/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850190308297 (20/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): RAINHA LABORATÓRIO NUTRACÊUTICO LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento. código IPAS360 · RPI 2562
23/07/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903759306 (ARTICULAM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2533
08/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2505

Outras marcas de RAINHA LABORATÓRIO NUTRACÊUTICO LTDA

BODYACTION LACTOZERO PROTEIN · Aguardando prazo de apresentação de oposição
Colágeno TriPlus · Aguardando prazo de apresentação de oposição
MultiMag · Aguardando prazo de apresentação de oposição
Body Action Whey Nuts 41 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
MEMOPLEX 05 · Registro de marca em vigor
BODY ACTION 35 · Registro de marca extinto
BODY ACTION 28 · Registro de marca em vigor
BODY ACTION 35 · Registro de marca em vigor
BODY ACTION 05 · Registro de marca em vigor
BODY ACTION 05 · Registro de marca em vigor
Seivah HEALTH 35 · Aguardando manifestação sobre oposição
Seivah HEALTH 05 · Registro de marca em vigor

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916394611 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.