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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/12/2018 por ALVES HOLDING PATRIMONIAL EIRELI, processo nº 916385744, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916385744
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	06/12/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ALVES HOLDING PATRIMONIAL EIRELI
CNPJ do titular	00.606.859/0001-49
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos; Empadas [tortas]; Massas alimentares; Sanduíches; Tortas;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

20/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190311279 (23/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ALVES HOLDING PATRIMONIAL EIRELI Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda código IPAS235 · RPI 2637
03/03/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850190311279 (23/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ALVES HOLDING PATRIMONIAL EIRELI Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO. código IPAS360 · RPI 2565
23/07/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 829853847 (FLASH PAN). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818657456 (FLASH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2533
15/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2506

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916385744 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.