(marca figurativa)

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 05/12/2018 por VIVIANE DE SOUZA VIEIRA - ME, processo nº 916377482, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916377482
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	Coletiva
Data do depósito	05/12/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	VIVIANE DE SOUZA VIEIRA - ME
CNPJ do titular	26.389.869/0001-63
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos;

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Andamento do processo no INPI

1 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

06/03/2019 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de documentos de marca coletiva <b>Detalhes do despacho: </b>Conforme artigo 147 da Lei da Propriedade Industrial, é obrigatória a apresentação do Regulamento de Utilização da marca Coletiva pelo titular em até 60 dias, contados a partir da data de depósito, sobe pena de arquivamento definitivo do pedido. código IPAS291 · RPI 2513

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916377482 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.