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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/12/2018 por SANTA BARBARA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA, processo nº 916376044, nas classes 04. Registro em vigor até 01/02/2032.

Número do processo916376044
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/12/2018
Data da concessão01/02/2022
Vigência até01/02/2032
TitularSANTA BARBARA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA
CNPJ do titular27.510.105/0001-47
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Aditivos, não químicos para combustível para motor; Aditivos, não químicos, para combustível para motores; Álcool [combustível]; Combustível; Combustível à base de álcool; Combustível de biomassa; Combustível mineral; Combustível para motor; Etanol [combustível]; Gás combustível; Gasolina; Lubrificantes; Óleo combustível; Óleo lubrificante; Aditivo, exceto químico, para álcool combustível; Aditivo ou concentrado para lubrificante;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916376044 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/01/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240643116 (09/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>SANTA BARBARA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>IPLATAM SERVIÇOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL E FRANCHISING LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador MARGARETE RODRIGUES e nomeado novo representante FERNANDA ROSA PICOSSE com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2820
  2. 01/02/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2665
  3. 16/11/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190411966 (10/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SANTA BARBARA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARGARETE RODRIGUES<br /> código IPAS237 · RPI 2654
  4. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190411966 (10/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SANTA BARBARA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARGARETE RODRIGUES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  5. 26/11/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. código IPAS024 · RPI 2551
  6. 23/07/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente cópia simples do documento de constituição da empresa ou do registro do título do estabelecimento devidamente arquivado em órgão competente onde possa ser identificado o objeto social ou então a atividade econômica do titular deste pedido de registro de marca de produto que ateste o exercício de atividade industrial efetiva e lícita adequada à fabricação dos produtos especificados. código IPAS136 · RPI 2533
  7. 02/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2504

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