PRODUTOS DA ENA

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 04/12/2018 por ANA CAROLINA VARGAS DE MELLO PELEGRINI ME, processo nº 916366537, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916366537
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	04/12/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ANA CAROLINA VARGAS DE MELLO PELEGRINI ME
CNPJ do titular	14.875.946/0001-06
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Condimentos; Molho para salada; Molhos [condimentos]; Farinha de mandioca; Farofa;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916366537 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

30/11/2021 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2656
20/07/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850190309191 (20/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ANA CAROLINA VARGAS DE MELLO PELEGRINI ME Procurador: PLAY MARCAS E PATENTES LTDA código IPAS237 · RPI 2637
27/02/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850190309191 (20/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ANA CAROLINA VARGAS DE MELLO PELEGRINI ME Procurador: PLAY MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento. código IPAS360 · RPI 2564
23/07/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817016155 (TIA NENA), Processo 822100630 (TIA NENA), Processo 822100657 (TIA NENA), Processo 821924109 (TIA NENA), Processo 821776177 (DONA NENA O ALIMENTO PERFEITO), Processo 822100649 (TIA NENA) e Processo 907601588 (DONA NENA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2533
02/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2504

Outras marcas de ANA CAROLINA VARGAS DE MELLO PELEGRINI ME

FAROFA DA ENA 35 · Pedido definitivamente arquivado
FAROFA DA ENA 30 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

2.3.23 Mulheres estilizadas
26.11.1 Uma linha ou uma faixa
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
9.7.19 Chapéu de cozinheiro

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916366537 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.