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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/12/2018 por SILAS MOURA DIAS DOS SANTOS 03048864326, processo nº 916366243, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916366243
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito04/12/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSILAS MOURA DIAS DOS SANTOS 03048864326
CNPJ do titular31.607.489/0001-98
UF · PaísPI · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Manutenção de veículos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916366243 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210095227 (10/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SILAS MOURA DIAS DOS SANTOS 03048864326<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2680
  2. 27/04/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210095227 (10/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SILAS MOURA DIAS DOS SANTOS 03048864326<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2625
  3. 23/02/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907781047 (LOCALIZA SEMINOVOS MAXI GARANTIA MECÂNICA), Processo 907780911 (MAXI GARANTIA MECÂNICA LOCALIZA SEMINOVOS) e Processo 907780652 (MAXI GARANTIA MECÂNICA LOCALIZA SEMINOVOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2616
  4. 03/09/2019 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850180246414 (Pedido de reconhecimento de alto renome (393.1)) Referente ao processo 907307639 (LOCALIZA ALUGUEL DE CARROS) código IPAS142 · RPI 2539
  5. 02/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2504

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916366243 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.