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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/12/2018 por ANDRE LUIS MELO SILVA 00319922300, processo nº 916365743, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916365743
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	04/12/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ANDRE LUIS MELO SILVA 00319922300
CNPJ do titular	21.165.569/0001-87
UF · País	PI · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Instalação de portas e janelas; Serviços de isolamento para edificações; Construção e reparação em colocação de esquadria; Construção e reparação em colocação de tela; Reparo de fechadura;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916365743 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190299713 (13/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ANDRE LUIS MELO SILVA 00319922300 Procurador: Aparecido Donizete Ferraz de Carvalho código IPAS235 · RPI 2636
18/02/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850190299713 (13/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ANDRE LUIS MELO SILVA 00319922300 Procurador: Aparecido Donizete Ferraz de Carvalho Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO. código IPAS360 · RPI 2563
16/07/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914589946 (H.M ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES) e Processo 821554654 (HM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2532
02/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2504

Classificação figurativa (Viena)

26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.17 Letras em caracteres cheios
29.1.14 Quatro cores

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916365743 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.