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ITALIANINHO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/12/2018 por ALTEROSA INDUSTRIA E COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, processo nº 916357716, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916357716
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/12/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALTEROSA INDUSTRIA E COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
CNPJ do titular11.419.161/0001-30
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Fermentos para massas; Massa de farinha; Massa folhada; Massas [alimentares]; Massas alimentares; Pizzas; Molhos para massas alimentares; Massa folhada;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916357716 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/06/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230251685 (31/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ALTEROSA INDUSTRIA E COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /> código IPAS577 · RPI 2738
  2. 26/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190357700 (28/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ALTEROSA INDUSTRIA E COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2651
  3. 31/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190357700 (28/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ALTEROSA INDUSTRIA E COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2569
  4. 27/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2538
  5. 28/05/2019 Notificação de oposição 850190053972 de 22/02/2019 e 850190052946 de 21/02/2019 código IPAS423 · RPI 2525
  6. 02/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2504

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de ALTEROSA INDUSTRIA E COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916357716 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.