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RAINHA DOS GRAÕS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 03/12/2018 por RAPHAEL SILVA FERNANDES FOLHES COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS, processo nº 916356566, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916356566
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/12/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRAPHAEL SILVA FERNANDES FOLHES COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS
CNPJ do titular31.920.088/0001-93
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Água mineral [bebida]; Bebida energética não alcoólica; Guaraná [bebida não alcoólica]; Refrigerante [bebida]; Xarope de fruta;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916356566 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/10/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190303996 (17/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>RAPHAEL SILVA FERNANDES FOLHES COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS<br /><b>Procurador: </b>José Edis Rodrigues<br /> código IPAS577 · RPI 2547
  2. 03/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz o elemento diferenciador do nome de empresa de terceiros (CAFETERIA RAINHA DO GRÃO EIRELI), irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914424963 (RAINHA DO GRÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2539
  3. 28/05/2019 Notificação de oposição 850190059839 de 27/02/2019 código IPAS423 · RPI 2525
  4. 02/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2504

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916356566 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.