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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/11/2018 por MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, processo nº 916351971, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916351971
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	30/11/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
CNPJ do titular	54.505.052/0001-49
UF · País	CE · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Água de soda; Água gasosa; Água litinada; Água mineral [bebida]; Águas [bebidas]; Águas minerais engarrafadas; Bebidas isotônicas; Bebidas não alcoólicas à base de fruta; Bebidas não-alcoólicas; Extratos de fruta não alcoólicos; Néctares de fruta [não alcoólicos]; Sucos de frutas; Sucos de frutas, verduras e legumes [bebidas]; Bebidas energéticas; Água potável para beber; Bebida energética não alcoólica; Bebida fermentada não alcoólica;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916351971 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/06/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190290527 (06/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA Procurador: Ana Vládia César Barreira código IPAS235 · RPI 2684
28/01/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850190290527 (06/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA Procurador: Ana Vládia César Barreira Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO. código IPAS360 · RPI 2560
09/07/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2531
02/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2504

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916351971 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.