Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
30/11/2018 por DULÍBANO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA,
processo nº 916350258, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
916350258
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Serviços de fornecimento de comida, a saber, aquisição dos ingredientes que compões a matéria-prima necessária para a produção; o preparo dos alimentos; a armazenagem dos produtos finalizados, nas devidas embalagens; a comercialização dos produtos para terceiros.;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
13/07/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190293410 (09/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DULÍBANO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS<br />código IPAS235 · RPI 2636
28/01/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190293410 (09/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DULÍBANO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br />código IPAS360 · RPI 2560
23/07/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815434170 (LIBANU'S RESTAURANTE) e Processo 830086803 (SABOR DO LÍBANO LANCHONETE RESTAURANTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2533
02/01/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2504