Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
29/11/2018 por M A DE MORAES ARTEFATOS CERAMICOS,
processo nº 916345386, nas classes 19.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
916345386
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Cimento *; Cimento de amianto [fibrocimento]; Cimento para alto-fornos; Cimento para fornalhas; Lajes não metálicas para construção; Tijolos; Mesa de cimento ou concreto;
Acompanhe este processo
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916345386 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
29/06/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190235244 (25/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>M A DE MORAES ARTEFATOS CERAMICOS<br />código IPAS235 · RPI 2634
17/12/2019Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190235244 (25/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>M A DE MORAES ARTEFATOS CERAMICOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br />código IPAS360 · RPI 2554
09/07/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825654319 (REFRATÁRIO SÃO CAETANO), Processo 825654327 (REFRATÁRIO SÃO CAETANO), Processo 909577919 (CERÂMICA SÃO CAETANO) e Processo 007505957 (SAO CAETANO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2531
02/01/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2504
Mesma marca em outras classes
SÃO CAETANO42 · Aguardando prazo de apresentação de oposição