Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
29/11/2018 por Catu Comércio de Cosméticos Sociedade Unipessoal Limitada,
processo nº 916344088, nas classes 03.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
916344088
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916344088 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
09/04/2024Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230445298 (15/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CATU COMÉRCIO DE COSMÉTICOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA<br /><b>Procurador: </b>Braga e Braga Associados - Advogados<br />código IPAS235 · RPI 2779
17/10/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230445298 (15/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CATU COMÉRCIO DE COSMÉTICOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA<br /><b>Procurador: </b>Braga e Braga Associados - Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2754
18/07/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900735066 (SABONETE ESTRELA), Processo 904025535 (ESTRELA BEAUTY) e Processo 900310383 (FARMÁCIAS ESTRELA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2741
09/08/2022Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850220303113 (14/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>CATU COMÉRCIO DE COSMÉTICOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br />código IPAS270 · RPI 2692
09/07/2019Sobrestamento do exame de méritocódigo IPAS142 · RPI 2531
02/01/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2504
Mesma marca em outras classes
ESTRELA BEAUTY35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento