Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
29/11/2018 por LA MUCCA GELATERIA ME,
processo nº 916342271, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
916342271
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Agentes para engrossar sorvetes [cremes gelados]; Bebidas à base de chocolate; Bebidas de cacau com leite; Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte]; Iogurte gelado; Pós para preparar sorvetes; Sorvete; Sorvetes; Agente para engrossar sorvete;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
09/07/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916180948. A marca reproduz a bandeira da Itália, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902503731 (MUCCA) e Processo 901448974 (LA MUCCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2531
02/01/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2504