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EM Eliane Modas

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/11/2018 por ELIANE ELIZABETE DECKER SCHUMANN - ME, processo nº 916329020, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916329020
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/11/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularELIANE ELIZABETE DECKER SCHUMANN - ME
CNPJ do titular10.556.683/0001-11
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário]; Bermudas; Blazers [vestuário]; Botas *; Botas para esportes *; Cachecóis; Sapatos *; Calçados *; Camisas; Camisetas; Casacos [capotes]; Casacos [jaquetas]; Chapéus [chapelaria]; Cintos [vestuário]; Coletes; Combinações [vestuário]; Corpete; Faixas [vestuário]; Faixas para a cabeça [vestuário]; Camisas de manga curta; Jardineiras [vestuário]; Leggings [calças]; Macacões; Malhas [vestuário]; Roupa para ginástica; Roupas de couro; Roupas de imitação de couro; Saias; Saias-calças; Sandálias; Sobretudos [vestuário]; Suéteres; Túnicas; Vestuário *; Vestuário confeccionado; Pulôveres; Calças compridas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916329020 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190341527 (15/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ELIANE ELIZABETE DECKER SCHUMANN - ME<br /><b>Procurador: </b>NATHALIE MARTINS ANDUJAR<br /> código IPAS235 · RPI 2652
  2. 17/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190341527 (15/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ELIANE ELIZABETE DECKER SCHUMANN - ME<br /><b>Procurador: </b>NATHALIE MARTINS ANDUJAR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2567
  3. 27/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914141376 (ELIANE ENXOVAIS BABY) e Processo 909033986 (ELIANE CONFECÇÕES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2538
  4. 28/05/2019 Notificação de oposição 850190051099 de 20/02/2019 código IPAS423 · RPI 2525
  5. 26/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2503

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