Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
27/11/2018 por OLIVEIRAS DO REI ALIMENTAÇÃO EIRELI,
processo nº 916327680, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
916327680
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916327680 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
15/03/2022Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples<b>Protocolo:</b> 850220077121 (22/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ILZE CIDRAL MARTINS<br />código IPAS577 · RPI 2671
01/02/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190329936 (04/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>OLIVEIRAS DO REI ALIMENTAÇÃO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br />código IPAS235 · RPI 2665
01/06/2021Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190329936 (04/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>OLIVEIRAS DO REI ALIMENTAÇÃO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2630
29/10/2019Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples<b>Protocolo:</b> 850190281914 (30/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ILZE CIDRAL MARTINS<br />código IPAS577 · RPI 2547
27/08/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo qualificativo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828322295 (MANÁ) e Processo 902434900 (MANÁ PANIFICADORA E CONFEITARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 911757910, 912271264, 915978555 e 916268900.código IPAS024 · RPI 2538
28/05/2019Notificação de oposição850190053296 de 21/02/2019código IPAS423 · RPI 2525
26/12/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2503
Mesma marca em outras classes
Maná · Aguardando prazo de apresentação de oposição
Maná · Aguardando prazo de apresentação de oposição
MANA · Aguardando prazo de apresentação de oposição